Sete Lagoas

24/01/2012 12:17

Inscrições para a 1° Consocial até dia 1° de Fevereiro

Já estão disponíveis no site da Prefeitura de Sete Lagoas (WWW.setelagoas.mg.gov.br) as inscrições para a 1° Consocial, Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. O objetivo principal é de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A conferência acontece em Sete Lagoas, dia 14 de Fevereiro das 8:00 às 17:00, no auditório da Unifemm. Os participantes da Consocial são divididos entre sociedade civil organizada, 60%, poder público, 30% e conselhos, 10%.

Quatro eixos temáticos pré-estabelecidos serão debatidos pelos participantes, divididos em grupos, durante a conferência. Ao final, os debatedores vão eleger delegados que levarão as propostas e representarão a cidade na conferência estadual, onde se concentrarão todas as proposições de âmbito municipal para selecionar as que irão representar o Estado na Conferência Federal que acontece dias 18 e 20 de maio, em Brasília.

Segundo o controlador geral do município, Francis Henrique da Silva “esta é a oportunidade de a sociedade civil participar de forma efetiva no controle social do município. É onde a população vai propor melhorias com base nos eixos temáticos. Após debates nas conferências municipais, estaduais e federais essas proposições podem voltar em benefício para a população na forma de leis”.

Os eixos temáticos que serão debatidos na 1° Consocial são:

·         Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

·         Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública

·         A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

·         Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

O controlador do município afirma ainda que: “é muito importante a mobilização da sociedade civil organizada para a participação na Consocial. Da nossa conferência tenho certeza que sairão ótimas proposições”.